ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Trabalhista

Relações entre empregados e empregadores

Antenado com as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17), o Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Direito do dia-a-dia, mas que pode salvar ou condenar uma empresa a falência. Com isto em mente, atuamos para confeccionar defesas fortes e sólidas, que garantem o direito do empresário empreendedor.

Advogado Especialista

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Marcos Martins Costa

Sócio-fundador

Visão Geral

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.

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